Simulado Lei do Motorista (Lei 13.103/2015)

5 meses ago · Updated 5 meses ago

Simulado Lei do Motorista do PasseDetran sobre a Lei 13.103/2015, com questões atualizadas sobre direitos, deveres, jornada de trabalho, segurança e responsabilidades do motorista profissional.

A Lei 13.103/2015 regulamenta a profissão do motorista de carga e passageiros. Este simulado cobra jornada, tempo de direção, pausas obrigatórias, exame toxicológico e responsabilidades.

Sobre este simulado

Foco: Regulamentação profissional do motorista. Gratuito, sem cadastro, com gabarito comentado e explicação baseada no Código de Trânsito Brasileiro.

Dicas para este módulo

Simulado Lei do Motorista (Lei 13.103/2015) — 30 questões

Pronto para começar?

Você responderá a 30 questões do DETRAN sobre a Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), uma por vez. Após cada resposta, será exibida a explicação da alternativa correta e das demais.

As questões são sorteadas aleatoriamente, mudando a cada tentativa.

✅ Explicação após cada resposta
✅ Questões diferentes a cada tentativa
✅ Tempo estimado: 40 minutos

1 / 30

A) Em relação às condições de segurança e saúde do motorista profissional, qual a responsabilidade do empregador, conforme a Lei nº 13.103/2015?

2 / 30

B) Qual a responsabilidade do motorista profissional em relação à sua própria saúde e segurança, conforme a Lei nº 13.103/2015?

3 / 30

C) Em relação ao descanso semanal remunerado, qual a frequência mínima que o motorista profissional deve usufruir de um período de 36 horas de descanso, conforme a Lei nº 13.103/2015?

4 / 30

D) A Lei do Motorista aplica-se a quais categorias de motoristas profissionais?

5 / 30

E) Qual a finalidade principal da Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista?

6 / 30

F) A Lei do Motorista estabelece regras específicas para o tempo de espera. Em que situação o tempo de espera do motorista profissional é considerado como jornada de trabalho?

7 / 30

G) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional ser submetido a exames médicos periódicos. Qual a finalidade desses exames?

8 / 30

H) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional usufruir de período de descanso em alojamentos ou em instalações da empresa. Qual a condição para que esses locais sejam considerados adequados?

9 / 30

I) A Lei do Motorista determina que o motorista profissional deve ter acesso a um programa de controle de uso de substâncias psicoativas. Qual a finalidade desse programa?

10 / 30

J) A Lei do Motorista prevê a realização de exames toxicológicos periódicos. Qual a frequência mínima para a realização desses exames?

11 / 30

K) Conforme a Lei nº 13.103/2015, qual o período mínimo de descanso intrajornada que o motorista profissional deve usufruir, sendo facultado o seu fracionamento?

12 / 30

L) A Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista, estabelece direitos e deveres para os motoristas profissionais. Dentre as disposições relativas ao tempo de direção e descanso, qual a duração máxima da jornada diária de trabalho do motorista profissional, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho?

13 / 30

M) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional ter a sua jornada de trabalho prorrogada em casos de urgência ou necessidade imperiosa. Qual a condição para que essa prorrogação seja válida?

14 / 30

N) Qual a importância da Lei nº 13.103/2015 para a segurança no trânsito?

15 / 30

O) Qual a importância da Lei nº 13.103/2015 para a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motoristas profissionais?

16 / 30

P) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional realizar viagens de longa distância. Qual a definição de viagem de longa distância para fins da lei?

17 / 30

Q) Qual a principal inovação trazida pela Lei nº 13.103/2015 em relação ao controle de jornada do motorista profissional?

18 / 30

R) Qual a penalidade para o empregador que descumprir as normas relativas ao tempo de direção e descanso do motorista profissional, conforme a Lei nº 13.103/2015?

19 / 30

S) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional ser submetido a testes de aptidão física e mental. Qual a finalidade desses testes?

20 / 30

T) Qual a relação entre a Lei nº 13.103/2015 e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?

21 / 30

U) Qual a importância da Lei nº 13.103/2015 para a valorização da profissão de motorista?

22 / 30

V) Em relação às condições de trabalho do motorista profissional, qual a disposição da Lei nº 13.103/2015 sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs)?

23 / 30

W) Em relação ao transporte de cargas perigosas, qual a exigência adicional para o motorista profissional, conforme a Lei nº 13.103/2015?

24 / 30

X) A Lei do Motorista estabelece que o empregador deve fornecer ao motorista profissional um documento que comprove o controle de jornada. Qual a denominação desse documento?

25 / 30

Y) A Lei do Motorista estabelece a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos. Quem é responsável pelo custeio desses exames?

26 / 30

Z) Em relação à fiscalização do cumprimento da Lei do Motorista, qual órgão tem competência para atuar?

27 / 30

AA) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de descanso com o veículo em movimento, em caso de viagens em dupla de motoristas. Qual a condição para que o descanso com o veículo em movimento seja considerado válido?

28 / 30

AB) Qual a responsabilidade do motorista profissional em relação ao controle de sua jornada de trabalho, conforme a Lei nº 13.103/2015?

29 / 30

AC) Qual a duração mínima do descanso diário do motorista profissional, conforme a Lei nº 13.103/2015?

30 / 30

AD) Qual o período máximo de tempo de direção contínua que o motorista profissional pode dirigir, antes de realizar uma pausa, conforme a Lei nº 13.103/2015?

Perguntas frequentes

Toxicológico é obrigatório?

Sim, para C, D e E. Resultado positivo suspende a CNH.

Motorista pode dirigir 24h seguidas?

Não. A lei limita a jornada e obriga pausas. Descumprir gera multa gravíssima e responsabilidade da empresa.

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