Termos de Uso

Última atualização: 4 de julho de 2026.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o PasseDetran (passedetran.com.br), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Finalidade educacional

O PasseDetran é uma plataforma independente de simulados para estudo da prova teórica de habilitação. O conteúdo é meramente educacional e complementar, baseado no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e em resoluções do CONTRAN.

Não somos o DETRAN, não emitimos CNH, não aplicamos prova oficial nem substituímos o curso teórico obrigatório em Centro de Formação de Condutores (CFC).

3. Uso permitido

• Uso pessoal, não comercial, para estudo próprio.
• Compartilhar links do site com outros candidatos.

4. Uso proibido

• Copiar, reproduzir ou revender o conteúdo em outros sites, apostilas ou cursos sem autorização.
• Utilizar robôs, scrapers ou automações que sobrecarreguem o serviço.
• Tentar burlar mecanismos de segurança.
• Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou de terceiros através dos nossos canais de contato.

5. Propriedade intelectual

As questões, explicações, textos, marca, layout e código do PasseDetran são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) e pela legislação de propriedade industrial. Reprodução não autorizada está sujeita a responsabilização civil e criminal.

6. Limitação de responsabilidade

Nos esforçamos para manter o conteúdo atualizado e correto, mas não garantimos:

• Aprovação na prova oficial do DETRAN;
• Que 100% das questões apareçam idênticas na prova real;
• Disponibilidade ininterrupta do serviço.

Em nenhuma hipótese o PasseDetran responderá por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

8. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

Dúvidas? Fale conosco pela página de contato.