Termos de Uso
Última atualização: 4 de julho de 2026.
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar o PasseDetran (passedetran.com.br), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Finalidade educacional
O PasseDetran é uma plataforma independente de simulados para estudo da prova teórica de habilitação. O conteúdo é meramente educacional e complementar, baseado no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e em resoluções do CONTRAN.
Não somos o DETRAN, não emitimos CNH, não aplicamos prova oficial nem substituímos o curso teórico obrigatório em Centro de Formação de Condutores (CFC).
3. Uso permitido
- Uso pessoal, não comercial, para estudo próprio.
- Compartilhar links do site com outros candidatos.
4. Uso proibido
- Copiar, reproduzir ou revender o conteúdo em outros sites, apostilas ou cursos sem autorização.
- Utilizar robôs, scrapers ou automações que sobrecarreguem o serviço.
- Tentar burlar mecanismos de segurança.
- Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou de terceiros através dos nossos canais de contato.
5. Propriedade intelectual
As questões, explicações, textos, marca, layout e código do PasseDetran são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) e pela legislação de propriedade industrial. Reprodução não autorizada está sujeita a responsabilização civil e criminal.
6. Limitação de responsabilidade
Nos esforçamos para manter o conteúdo atualizado e correto, mas não garantimos:
- Aprovação na prova oficial do DETRAN;
- Que 100% das questões apareçam idênticas na prova real;
- Disponibilidade ininterrupta do serviço.
Em nenhuma hipótese o PasseDetran responderá por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site.
7. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
8. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.
9. Contato
Dúvidas? Fale conosco pela página de contato.