Política de Privacidade

Última atualização: 4 de julho de 2026.

Esta Política descreve como o PasseDetran (passedetran.com.br) trata dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

O PasseDetran é uma plataforma educacional independente que oferece simulados gratuitos da prova teórica do DETRAN. Não somos órgão público e não temos vínculo com o DETRAN.

2. Dados que coletamos

Dados de navegação: endereço IP anonimizado, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência.
Dados de uso do simulado: respostas escolhidas e tempo gasto. Esses dados ficam armazenados no seu navegador (localStorage) — nós não os recebemos.
Dados de contato: nome, e-mail e mensagem quando você nos escreve pela página de contato.

3. Bases legais (art. 7º da LGPD)

Consentimento: cookies analíticos (opcionais).
Legítimo interesse: cookies essenciais e segurança do site.
Execução de contrato / pedido do titular: resposta a mensagens de contato.
Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet).

4. Finalidades

Operar o site e o simulado.
Medir uso agregado para melhorar o conteúdo (somente com seu consentimento).
Prevenir fraudes e abusos.
Responder a solicitações de contato.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos utilizar serviços de terceiros (hospedagem, medição de audiência, prevenção de abuso). Esses parceiros atuam como operadores e seguem esta Política.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (obrigatórios) e cookies analíticos (opcionais). Veja detalhes na Política de Cookies. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento clicando em "Preferências de cookies" no rodapé.

7. Retenção

Registros de acesso são mantidos por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet). Mensagens de contato ficam armazenadas pelo tempo necessário para responder e cumprir obrigações legais.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Confirmar a existência de tratamento.
Acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar portabilidade.
Revogar o consentimento.
Peticionar perante a ANPD.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@passedetran.com.br. Respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados (HTTPS, controle de acesso, minimização). Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos para reduzir riscos.

10. Menores de idade

O conteúdo é dirigido a candidatos à CNH (a partir de 17 anos, conforme o CTB). Não coletamos intencionalmente dados de crianças.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de revisão.

12. Encarregado (DPO)

Contato do encarregado pelo tratamento de dados: privacidade@passedetran.com.br.