Simulado Lei do Motorista (Lei 13.103/2015)

5 meses ago · Updated 5 meses ago

Simulado Lei do Motorista do PasseDetran sobre a Lei 13.103/2015, com questões atualizadas sobre direitos, deveres, jornada de trabalho, segurança e responsabilidades do motorista profissional.

A Lei 13.103/2015 regulamenta a profissão do motorista de carga e passageiros. Este simulado cobra jornada, tempo de direção, pausas obrigatórias, exame toxicológico e responsabilidades.

Sobre este simulado

Foco: Regulamentação profissional do motorista. Gratuito, sem cadastro, com gabarito comentado e explicação baseada no Código de Trânsito Brasileiro.

Dicas para este módulo

Simulado Lei do Motorista (Lei 13.103/2015) — 30 questões

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Você responderá a 30 questões do DETRAN sobre a Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), uma por vez. Após cada resposta, será exibida a explicação da alternativa correta e das demais.

As questões são sorteadas aleatoriamente, mudando a cada tentativa.

✅ Explicação após cada resposta
✅ Questões diferentes a cada tentativa
✅ Tempo estimado: 40 minutos

1 / 30

A) Em relação ao descanso semanal remunerado, qual a frequência mínima que o motorista profissional deve usufruir de um período de 36 horas de descanso, conforme a Lei nº 13.103/2015?

2 / 30

B) Qual a responsabilidade do empregador em relação à realização dos exames toxicológicos de larga janela de detecção?

3 / 30

C) Qual a responsabilidade do motorista profissional em relação ao controle de sua jornada de trabalho, conforme a Lei nº 13.103/2015?

4 / 30

D) Conforme a Lei nº 13.103/2015, qual o período mínimo de descanso intrajornada que o motorista profissional deve usufruir, sendo facultado o seu fracionamento?

5 / 30

E) Em relação ao transporte de passageiros, qual a disposição da Lei nº 13.103/2015 sobre o tempo de direção do motorista?

6 / 30

F) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional realizar cursos de aperfeiçoamento. Qual o objetivo desses cursos?

7 / 30

G) Em relação às condições de segurança e saúde do motorista profissional, qual a responsabilidade do empregador, conforme a Lei nº 13.103/2015?

8 / 30

H) Em relação à fiscalização do cumprimento da Lei do Motorista, qual órgão tem competência para atuar?

9 / 30

I) A Lei do Motorista estabelece a obrigatoriedade do controle de jornada. Qual o instrumento preferencial para o registro do tempo de trabalho do motorista profissional?

10 / 30

J) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional ter a sua jornada de trabalho flexibilizada por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho. Qual o limite para essa flexibilização?

11 / 30

K) Qual a duração mínima do descanso diário do motorista profissional, conforme a Lei nº 13.103/2015?

12 / 30

L) Qual a importância da Lei nº 13.103/2015 para a segurança no trânsito?

13 / 30

M) Qual a principal inovação trazida pela Lei nº 13.103/2015 em relação ao controle de jornada do motorista profissional?

14 / 30

N) Qual a penalidade para o empregador que descumprir as normas relativas ao tempo de direção e descanso do motorista profissional, conforme a Lei nº 13.103/2015?

15 / 30

O) A Lei do Motorista prevê a realização de exames toxicológicos periódicos. Qual a frequência mínima para a realização desses exames?

16 / 30

P) Em relação ao transporte de cargas perigosas, qual a exigência adicional para o motorista profissional, conforme a Lei nº 13.103/2015?

17 / 30

Q) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de descanso com o veículo em movimento, em caso de viagens em dupla de motoristas. Qual a condição para que o descanso com o veículo em movimento seja considerado válido?

18 / 30

R) Em relação às diárias de viagem, qual a disposição da Lei nº 13.103/2015?

19 / 30

S) Qual a importância da Lei nº 13.103/2015 para a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motoristas profissionais?

20 / 30

T) A Lei do Motorista estabelece que o empregador deve fornecer ao motorista profissional um documento que comprove o controle de jornada. Qual a denominação desse documento?

21 / 30

U) Qual a importância da Lei nº 13.103/2015 para a valorização da profissão de motorista?

22 / 30

V) Em relação à remuneração do motorista profissional, a Lei nº 13.103/2015 permite a inclusão de quais parcelas no salário?

23 / 30

W) A Lei do Motorista estabelece regras específicas para o tempo de espera. Em que situação o tempo de espera do motorista profissional é considerado como jornada de trabalho?

24 / 30

X) A Lei do Motorista determina que o motorista profissional deve ter acesso a um programa de controle de uso de substâncias psicoativas. Qual a finalidade desse programa?

25 / 30

Y) A Lei do Motorista estabelece a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos. Quem é responsável pelo custeio desses exames?

26 / 30

Z) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional ser submetido a exames médicos periódicos. Qual a finalidade desses exames?

27 / 30

AA) A Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista, estabelece direitos e deveres para os motoristas profissionais. Dentre as disposições relativas ao tempo de direção e descanso, qual a duração máxima da jornada diária de trabalho do motorista profissional, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho?

28 / 30

AB) A Lei do Motorista prevê a possibilidade de o motorista profissional ser submetido a testes de aptidão física e mental. Qual a finalidade desses testes?

29 / 30

AC) Qual a responsabilidade do motorista profissional em relação à sua própria saúde e segurança, conforme a Lei nº 13.103/2015?

30 / 30

AD) Qual a finalidade principal da Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista?

Perguntas frequentes

Toxicológico é obrigatório?

Sim, para C, D e E. Resultado positivo suspende a CNH.

Motorista pode dirigir 24h seguidas?

Não. A lei limita a jornada e obriga pausas. Descumprir gera multa gravíssima e responsabilidade da empresa.

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